Publicação se soma às notas técnicas elaboradas por pesquisadores de UFRJ, USP e UFBA
Dando continuidade às notas técnicas publicadas em novembro de 2025 e setembro de 2026, o Programa Agora Tem Especialistas (PATE) é objeto de um boletim de avaliação assinado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade de São Paulo (USP). Coordenado por Ligia Bahia, Jairnilson Paim, Mário Scheffer e Lucas Andrietta, o boletim compõe o projeto “Avaliação do Programa Agora Tem Especialistas: estudos sobre extensão de coberturas e ampliação do acesso à atenção especializada no SUS”.
Enquanto as duas primeiras notas técnicas enfatizaram os desafios metodológicos decorrentes da complexidade do programa, o novo boletim tem o objetivo de analisar a evolução da produção assistencial de procedimentos incluídos no rol do PATE entre 2022 e 2026, e pretende oferecer subsídios para a discussão sobre o uso dos dados atualmente disponíveis para a ampliação do acesso e para a redução do tempo de espera.
A análise utilizou arquivos mensais do painel de cirurgias da plataforma SUS3603, que consolidam a produção do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), de janeiro de 2022 a julho de 2026, e construiu três indicadores: o total de cirurgias eletivas do rol; a produção com marcação do programa, parcela das cirurgias eletivas do rol paga pelo FAEC e identificada como cirurgia do programa na autorização, e as urgências dos mesmos procedimentos, utilizadas como referência de comparação. O recorte compreende os 1.279 procedimentos do rol cirúrgico do programa, organizados em sete grupos: procedimentos cirúrgicos diversos, ortopedia, cardiologia, oncologia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
Os dados obtidos e analisados indicam expansão expressiva e sustentada da produção de cirurgias eletivas do rol do PATE no SUS, crescimento nas consultas e procedimentos especializados, e aumento nas ofertas de cuidados integrados (OCI). No entanto, o boletim destaca desafios a serem superados, com a execução desigual entre os estados, e aponta necessidades de acompanhamento dos painéis públicos de transparência e da redução da produção financiada com recursos do teto MAC (média e a alta complexidade).
Deixe um comentário