Artigo da profª Ligia Bahia, originalmente publicado por Carta Capital em 28/05
Em dois eventos recentes (inauguração de novas linhas de luz do Sirius, em Campinas, e do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Fiocruz, no Rio de Janeiro), o presidente Lula afirmou serem os pobres que financiam bons planos de saúde dos ricos. Para pesquisadores dedicados a estudar as desigualdades na saúde, a frase, sobretudo a sua repetição, significa que o atual governo correlaciona disparidades nas chances de nascer, viver com qualidade e morrer com dignidade com a estratificação social. Vida longa e saudável não é o destino, decorre de condições de vida em trabalho em sociedades, nas quais as políticas sociais, incluindo as de saúde, são mais ou menos igualitárias.
Os discursos de Lula, sobre a dependência de subsídios públicos para a consolidação e expansão de planos privados de saúde, elevam o patamar dos debates sobre políticas de saúde. Nunca nos faltaram evidências científicas sobre o uso privado do fundo público para a segregação dos pobres. Mas o uso de trabalhos acadêmicos para formular e implementar ações e políticas de saúde compatíveis com as necessidades da população não é automático.
Os crivos mais comuns são de ordem política. Nem sempre os argumentos racionais, baseados no conhecimento acumulado, são condizentes com a orientação de determinadas coalizações partidárias. Outros obstáculos têm natureza institucional. Por mais que as mudanças sejam desejadas, condições materiais para implementá-las não estão disponíveis.
Declarações de Lula sobre a origem das desigualdades na saúde representam a ruptura de uma linha contínua do tempo, delineada pela proposital confusão entre vontade política e dificuldades objetivas para assegurar o direito igualitário à saúde para a população. Ao questionar a falsa inevitabilidade da diferenciação dos cuidados à saúde pela capacidade de pagamento, o presidente Lula avança um programa de padronização da quantidade e qualidade da assistência: exames serão iguais, consultas serão iguais e resultados, também. Embora a tradução dos discursos presidenciais em ações concretas, incluídas no Agora Tem Especialistas, ainda sejam incipientes, o Brasil está abandonando a farsa dos benefícios da iniquidade.
É mentira dizer que plano privado de saúde é pago diretamente por seus clientes e alivia o SUS. Planos de saúde são financiados por isenções, deduções fiscais, subsídios para servidores públicos civis e militares. A expectativa de vida de negros e indígenas é menor que a de brancos. Essa sangria de recursos públicos resulta em indicadores de saúde piores do que os que seriam obtidos com uma alocação equitativa dos orçamentos públicos. Por outro lad, é verdade que o atendimento intermediado pelas empresas privadas, que mobilizam quase três vezes mais recursos per capita do que o SUS, é, frequentemente, mais rápido e personalizado.
Além disso, deduções do Imposto de Renda de pessoas físicas não se referem apenas aos planos de saúde. Pagamentos a serviços e profissionais de saúde, especialmente odontólogos, são relevantes (cerca de metade dos gastos tributários com planos), sugerindo que os incentivos fiscais também estimulam um mercado direto de prestação de serviços. É fato, o consumo de classes médias e altas de ações de saúde está pendurado em um arranjo tácito: políticas públicas apoiam a saúde privada. Entretanto, essas engrenagens não são movidas tão somente por “forças do mal.” Acordos sindicais que renovam a adesão aos planos privados, apoio ao SUS para pobres e medo de “cair no SUS” real, grupos econômicos setoriais com crescente poder econômico e político que se apresentam como repositórios da medicina de excelência nutrem a privatização da saúde.
Compromissos de Lula com mudanças efetivas no SUS incentivam e autorizam a elaboração de uma plataforma eleitoral para a saúde qualificada. Apesar de não agradar à maioria dos marqueteiros nacionais nem às corporações profissionais, plataformas eleitorais de países desenvolvidos contêm metas para reduzir distâncias entre exposição aos riscos, morbidade e mortalidade por cor/raça, local de moradia, gênero, pessoas com deficiência e a explicitação de prazos e estratégias para alcançá-las.
Parece tautologia, mas política de saúde se justifica pela melhora da saúde da população. A ousadia de Lula reúne velhas e fragmentadas bandeiras sob o sentido do direito universal. Zerar fila, carreira e salário adequados para trabalhadores, mais médicos, ambulâncias, hospitais, equipamentos e medicamentos são meios para vivermos mais e melhor em um país justo.
