Lígia Bahia e Bruno Sobral foram questionados sobre regulamentação de sistemas alternativos de cobertura limitada
Os planos de saúde populares foram tema de debate no podcast “50 debates para o Brasil”, produzido por Carlos Grecco e Letícia Valente, e transmitido pela rádio CBN. No podcast, Bruno Sobral, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e Ligia Bahia, professora titular do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foram questionados por Milton Jung e Cássia Godoy sobre modelos alternativos e ofereceram suas opiniões sobre o tema.
“Produtos e serviços como os planos de saúde populares já existem”, afirmou Sobral. “Nos casos de cartões de desconto e clínicas populares, as pessoas pagam mensalidades e têm acesso a uma rede com descontos. O plano de saúde popular seria basicamente a mesma coisa. Hoje eles são produzidos e distribuídos sem regulação sobre sua rede ou suas obrigações com o beneficiário. Seria importante que o setor tivesse mais liberdade econômica para produzir e distribuir produtos, ampliando a base de beneficiários, lembrando de trabalhar na integração com o Sistema Único de Saúde (SUS)”.
A professora do IESC rebateu, alertando para o perigo de coberturas limitadas.
“Na realidade, planos de saúde populares são uma total enganação que colocam a vida das pessoas em risco”, afirmou Bahia. “Já temos planos de pior qualidade, e essa ideia de que a saúde é uma brincadeira ou que pode-se pagar muito pouco pela saúde faz com que pessoas morram por falta de qualidade e atenção. Isso que o setor propõe é uma vergonha e uma irresponsabilidade, que não existe em país em algum do mundo. A saúde é um direito previsto na Constituição de 1988, e ela é uma saúde integral, não uma saúde repartida, fragmentada e segmentada. Programas como o Agora Tem Especialistas propõe o uso integral da capacidade instalada no Brasil, mas que não propõe a regulamentação dessa vergonha que é o cartão de desconto. Precisamos avançar na direção da melhoria das condições, e não encher os bolsos dos empresários da saúde”.
Na sequência, Sobral e Bahia foram questionados por Cássia Godoy sobre a possibilidade de conciliar a regulamentação do segmento sem precarizar a saúde dos mais vulneráveis.
“Precisamos ser pragmáticos e não dogmáticos nessa discussão”, afirmou o diretor da FenaSaúde. “É óbvio que um maior acesso a exames e consultas gerará benefícios para a população. No exemplo da mamografia, a OMS propugna que 70% da população realize exames anuais. No SUS a cobertura de mamografia é de 25%, mas na saúde suplementar, que tem mais recursos, essa cobertura sobe para 55%. A população poderia ter melhor acesso, diagnósticos mais precoces e mais chances de suas vidas serem salvas em um cenário que oferecesse mais ofertas e mais concorrências”.
Ligia Bahia retrucou, destacando que a saúde, prevista na Constituição Federal, deve ser controlada pelo governo, e não por grupos empresariais.
“O que é importante é que os empresários da saúde parem de querer se responsabilizar pelas políticas de saúde pública”, afirmou. “Elas são uma prerrogativa governamental, e o responsável pela saúde no Brasil é o Ministério da Saúde, e não o setor empresarial. Há perspectivas de uma regulamentação que não seja movida pelos lobbies, com uma articulação na qual público e privado se complementem, o que está previsto na Constituição. O que não é correto é que o privado seja concorrente do público. O Brasil está desafiado a resolver um problema grave de saúde pública que são os cânceres, e as políticas não podem se desviar disso. A saúde também é um negócio, mas os negócios têm que se encaixar na Constituição, e não o contrário. Essa inversão é um problema grave, e a regulamentação dos cartões de desconto é exatamente isso: um conjunto de empresários que querem impor um novo mercado no Brasil”.
Ouça aqui a transmissão do podcast na íntegra.
